Assistente Jurídico

Sobre a vaga

Busca-se Assistente Jurídico para apoiar o responsável pela área nas rotinas administrativas, documentais, contratuais e de licitações. A pessoa auxiliará no controle de prazos, organização de documentos, certidões, contratos, atas, notificações, cadastros e planilhas, além de apoiar a interface com áreas internas. Procura-se alguém organizado, atento aos detalhes, proativo e com boa comunicação escrita, com interesse em se desenvolver em Direito Administrativo, licitações e contratos.

Funções a exercer

• Prestar suporte ao responsável pelo setor jurídico nas rotinas administrativas, documentais e operacionais relacionadas a licitações, contratos, atas de registro de preços, adesões, processos administrativos, notificações, cadastros, controles internos e demandas jurídicas da empresa.
• Auxiliar na organização, conferência e atualização de documentos jurídicos e societários da empresa, incluindo contrato social, procurações, certidões, documentos de habilitação, declarações, documentos cadastrais, documentos exigidos em portais públicos e demais arquivos necessários à participação em licitações, contratações públicas e negociações comerciais.
• Apoiar a análise inicial e organização de editais, termos de referência, minutas contratuais, atas de registro de preços, pedidos de adesão, notificações, ofícios e demais documentos relacionados a contratações com órgãos públicos, sempre sob orientação do responsável jurídico.
• Realizar o controle de prazos, vencimentos, pendências, certidões, garantias, assinaturas, documentos obrigatórios, contratos, atas, recursos, defesas administrativas, pedidos de esclarecimento, impugnações e demais demandas acompanhadas pelo setor jurídico.
• Auxiliar na formalização e acompanhamento de contratos administrativos e privados, aditivos, prorrogações, reajustes, reequilíbrios econômico-financeiros, notificações, respostas a órgãos públicos, manifestações formais, documentos de entrega e demais providências necessárias à execução contratual.
• Dar suporte às demandas jurídicas relacionadas ao mercado público, especialmente na organização documental para licitações, adesões a atas, pregões, contratos administrativos, processos sancionatórios, cadastros em portais e acompanhamento de exigências documentais.
• Apoiar o setor jurídico na interface com as áreas comercial, licitações, engenharia, produção, financeiro, administrativo e pós-venda, reunindo informações, cobrando retornos, consolidando documentos e contribuindo para que as demandas sejam tratadas de forma organizada e dentro dos prazos necessários.
• Auxiliar na organização de informações e documentos relacionados à regularidade dos veículos especiais, adaptados ou transformados, apoiando o controle de documentos técnicos, regulatórios e operacionais necessários, em conjunto com as áreas responsáveis.
• Elaborar, atualizar e manter planilhas de controle, relatórios, checklists, cronogramas, históricos de processos, mapas de acompanhamento, apresentações e materiais de apoio para o setor jurídico e para a liderança.
• Apoiar a preparação de respostas a notificações, ofícios, solicitações de órgãos públicos, clientes, fornecedores e parceiros, mediante orientação e validação do responsável jurídico.
• Auxiliar na organização e guarda de documentos físicos e digitais, garantindo padronização, rastreabilidade, controle de versões, confidencialidade e fácil acesso às informações necessárias.
• Contribuir para a melhoria de processos internos do setor jurídico, apoiando a criação de fluxos, modelos, checklists, controles, formulários, bases de dados e rotinas que aumentem a organização, a segurança documental e a eficiência da área.
• Apoiar iniciativas de tecnologia, automação e melhoria de controles jurídicos, auxiliando na organização de requisitos, atualização de bases, testes de ferramentas, validação de fluxos e documentação de processos.
• Zelar pela confidencialidade das informações, pelo tratamento adequado de dados pessoais e empresariais, pela organização documental e pela qualidade das informações utilizadas nas demandas jurídicas, observando as diretrizes internas da empresa e a LGPD.
• O profissional atuará em caráter de apoio ao responsável jurídico, não cabendo a ele assumir decisões jurídicas finais, emitir pareceres autônomos, assinar documentos em nome da empresa, assumir compromissos formais ou conduzir estratégias jurídicas sem a devida orientação e validação do responsável pela área.